TRF2 - 5112945-64.2023.4.02.5101

09/09/2025 19:21

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 20:01

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 19:37

Conclusos para julgamento

19/08/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024 16:50

Juntada de Petição

26/01/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/01/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2023 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

11/12/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2023 21:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE05S)

07/11/2023 21:58

Alterado o assunto processual

07/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:38

Determinada a intimação

07/11/2023 13:15

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

07/11/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 22:06

Distribuído por sorteio