16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000272-69.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERENTE: GUILHERME BATISTA BIASUTTIADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 09:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-99
01/09/2025 09:45

Despacho
01/09/2025 05:34

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 22:55

Juntada de Petição
31/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 17:40

Determinada a intimação
19/08/2025 18:32

Juntada de Petição
19/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 12:55

Transitado em Julgado
15/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000272-69.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GUILHERME BATISTA BIASUTTIADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar ao autor a verba de adicional natalino proporcional, com base no valor de uma última remuneração percebida na ativa, correspondente ao período em que ingressou no exército até sua promoção ao posto de aspirante, respeitado o limite de competência dos Juizados Especiais Federais quanto ao montante de 60 (sessenta) salários mínimos.
11/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 02:08

Conclusos para julgamento
27/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 00:35

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 09:06

Determinada a citação
11/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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