16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/08/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:52

Decisão interlocutória
27/08/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 21/11/2025 Prazo de citação/intimação: 28/11/2025
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025 Prazo do edital: 21/11/2025 Prazo de citação/intimação: 28/11/2025
27/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033877-07.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: GARDNE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510017074442 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5033877-07.2019.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de GARDNE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-25, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.107,77 (cinco mil cento e sete reais e setenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de GARDNE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-25, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 26/08/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
26/08/2025 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
26/08/2025 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
26/08/2025 15:45

Expedição de Edital
26/08/2025 15:12

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:04

Decisão interlocutória
22/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:37

Despacho
13/08/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50338770720194025101/TRF2
17/05/2025 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
16/05/2025 14:06

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:07

Decisão interlocutória
10/03/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2020 06:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
18/06/2020 06:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
29/05/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 15:19

Juntada - Peças Digitalizadas
20/05/2020 13:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
20/05/2020 13:44

Juntada de Certidão
19/05/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 17:28

Despacho/Decisão - de Expediente
19/05/2020 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 14:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/05/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
30/04/2020 17:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/04/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 17:50

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/04/2020 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2020 17:08

Juntada de Certidão
31/03/2020 16:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
31/03/2020 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020 15:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/03/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/03/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
26/03/2020 17:10

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/03/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 15:56

Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2020 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
26/03/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 13:26

Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/03/2020 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
20/02/2020 14:20

Juntada de Certidão
20/02/2020 14:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/02/2020 14:10

Despacho/Decisão - de Expediente
19/02/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/02/2020 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
12/02/2020 11:45

Juntada de Certidão
12/02/2020 11:44

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/02/2020 17:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/02/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 14:52

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020 10:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
22/01/2020 12:23

Juntada de Certidão
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/12/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 12:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/12/2019 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 16:00

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50338770720194025101
13/06/2019 16:18

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
13/06/2019 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
11/06/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2019 13:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
11/06/2019 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2019 11:25

Juntada de Petição
07/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/05/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019 18:15

Sentença sem Resolução de Mérito
28/05/2019 13:58

Autos com Juiz para Sentença
27/05/2019 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025369-62.2025.4.02.5101

Jonas Rudson Martins Revoredo

Presidente - Fundacao Getulio Vargas - R...

Advogado: Henrique Fernando Luiz da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004708-50.2021.4.02.5118

Wellington de Sant Anna Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046549-71.2024.4.02.5101

Neyde Duarte da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050101-54.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vibra Energia S.A

Advogado: Janssen Hiroshi Murayama

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033877-07.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Gardne Construcoes, Comercio e Servicos ...

Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2019 16:18

Exibir Processo