14/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000184-04.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ENISE DOS SANTOSADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-08
26/08/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000184-04.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ENISE DOS SANTOSADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 15/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 54 - 29/07/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação
29/07/2025 18:10

Determinada a intimação
28/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 17:17

Juntada de Petição
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 00:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 00:57

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 09:35

Homologada a Transação
02/04/2025 14:48

Conclusos para julgamento
30/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:19

Determinada a intimação
25/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 14:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 16:06

Juntada de Petição
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:08

Determinada a citação
29/01/2025 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENISE DOS SANTOS <br/> Data: 18/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Peri
28/01/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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