04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043228-96.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ERONILDES DE ALMEIDA MATOSADVOGADO(A): ANNE KAROLYNNE DA SILVA PINTO (OAB RJ242494)ADVOGADO(A): JESSICA DYANNE FONSECA SILVA DE AZEVEDO (OAB PE042263) ATO ORDINATÓRIO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes à decisão dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)
25/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
04/08/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
25/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/07/2025 21:06

Deferida a destinação de valores
24/07/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/06/2025 12:19

Juntada de Petição
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
04/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 19:57

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:20

Expedição de Alvará
26/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:20

Expedição de Alvará
13/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/05/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
07/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/05/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:51

Despacho
14/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/03/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
24/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133
24/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 22:42

Juntada de Petição
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
06/12/2024 15:24

Intimado em Secretaria
06/12/2024 15:23

Intimado em Secretaria
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERONILDES DE ALMEIDA MATOS Data: 16/01/2025 às 11:30. Local: Consultório Dr. Anderson P. de Oliveira - Rua Miguel de Frias, número 150, sala 1011 Icaraí- Niterói, RJ Perito: A
02/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS - EXCLUÍDA
01/10/2024 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR - EXCLUÍDA
01/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERONILDES DE ALMEIDA MATOS Data: 06/11/2024 às 08:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: PAULO EDUA
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:38

Determinada a intimação
22/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
04/06/2024 18:55

Juntado(a)
30/05/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:14

Decisão interlocutória
26/03/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024 10:57

Determinada a intimação
01/02/2024 21:39

Juntada de Petição
11/12/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/08/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:17

Determinada a intimação
08/08/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/06/2023 18:27

Juntada de Petição
07/06/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:35

Despacho
08/02/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/01/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2023 20:06

Determinada a intimação
15/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/09/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/08/2022 10:18

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2022 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 10:53

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 15:35

Despacho
09/06/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00