16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129967-09.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
01/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/03/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:23

Despacho
16/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:58

Juntada de Petição
10/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:59

Despacho
21/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:53

Determinada a intimação
29/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 16:38

Juntada de Petição
02/08/2023 21:26

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50554968520224025101/RJ
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 16:26

Juntada de Petição
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/03/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/01/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/01/2023 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2022 19:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 39 Número: 50554968520224025101
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/07/2022 20:21

Juntada de Petição
08/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/06/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:15

Determinada a intimação
13/06/2022 07:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 19:23

Decisão interlocutória
29/04/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 17:51

Juntada de Petição
03/02/2022 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2022 15:44

Despacho
28/01/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 19:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2021 14:26

Determinada a citação
13/12/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2021 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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