TRF2 - 5108259-29.2023.4.02.5101

23/05/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

23/05/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

20/03/2025 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2025 11:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

13/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/03/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2025 17:29

Juntada de Petição

13/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/03/2025 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/03/2025 13:25:59)

13/03/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/03/2025 13:22:49)

13/03/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

13/03/2025 13:18

Despacho

12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 13:00</b>

28/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 17:12

Juntada de Certidão

27/02/2025 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

27/02/2025 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

27/02/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/02/2025 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1

22/08/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

22/08/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/08/2024 12:48

Juntada de Petição

13/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

13/08/2024 17:33

Determinada a intimação

13/08/2024 08:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator