15/09/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010685-66.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE ANTONIO VINAGRE MOURAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470)ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §3º I, do CPC.

Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
20/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/02/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/10/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:40

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2024 11:58:54)
22/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/10/2024 21:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 21:24

Determinada a intimação
10/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição
08/10/2024 21:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO24S)
08/10/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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