TRF2 - 5012776-77.2021.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE FONTES DA SILVA DE ALMEIDA

CPF *94.***.*32-32

Advogados

AXEL JORGE LIMA

OAB: 234022/RJ

CPF *50.***.*67-25

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR

OAB: 237800/RJ

CPF *71.***.*48-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 07:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 01/02/2023 07:31

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 10:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5012776-77.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELAINE FONTES DA SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: AXEL JORGE LIMA (OAB RJ234022) ADVOGADO: JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ237800) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/08/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 16:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 14:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)

  • 10/08/2022 14:40

    Alterado o assunto processual

  • 10/08/2022 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/08/2022 12:29

    Declarada incompetência

  • 04/08/2022 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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