15/09/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121817-68.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHOADVOGADO(A): GREICE DIAS E SILVA (OAB RJ113911)SENTENÇAPelo exposto, DECIDO: 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC, em relação ao pedido de expedição e entrega do diploma, ante a ausência de interesse de agir; 2. JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no inciso I do art. 487 do CPC, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) à título de danos morais, atualizado monetariamente, a partir desta data, acrescidos de juros de mora, a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.
20/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:57

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:03

Juntada de Petição
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição
24/02/2025 18:09

Juntada de Petição
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:18

Determinada a intimação
21/01/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:45

Juntada de Petição
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 10:52

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:10

Despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:24

Determinada a intimação
10/05/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 23:24

Juntada de Petição
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2024 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2024 21:14

Determinada a intimação
04/04/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 17:42

Determinada a intimação
27/02/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 13:52

Determinada a citação
10/01/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 12:00

Alterado o assunto processual
23/11/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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