08/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:55

Despacho
04/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034620-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: DIEGO NORONHA DE MELOADVOGADO(A): FRANCISCO CASTRO DEL GAUDIO (OAB RJ184253)EXEQUENTE: JOAO VITOR NORONHA ALCANTARAADVOGADO(A): FRANCISCO CASTRO DEL GAUDIO (OAB RJ184253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 00:14

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 12:25

Juntada de Petição
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 17:54

Despacho
03/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:16

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 13:27

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 10:20

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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