13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027603-17.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PAULO CESAR RONDINELLIADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463)ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685)ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

No Evento 7, o Embargante apresentou Embargos Declaratórios sustentando que a decisão que rejeitou o pedido de assistência judiciária por ele formulado teria sido omissa, ao não esclarecer os efeitos da rejeição do benefício, notadamente a condenação dele ao pagamento de honorários advocatícios, caso ao final deste feito, ele seja sucumbente.

No evento 251 da execução de título extrajudicial embargada, o E.

TRF2 deferiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 5008137-14.2025.4.02.0000, para suspender a decisão agravada que determinou o prosseguimento da referida execução pelo rito previsto no CPC, mantendo a competência da VFEF.

Em razão disso, de rigor a suspensão dos processos dependentes, os dois embargos à execução já opostos, até que o E.

TRF2 decida definitivamente sobre a competência para processar e julgar tais feitos.

Com o advento da decisão do E, TRF2, voltem conclusos.
20/08/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:19

Decisão interlocutória
24/07/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 01:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 01:50

Despacho
10/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:01

Juntada de Petição
12/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:27

Juntada de Petição
27/03/2025 23:45

Distribuído por dependência - Número: 02334395320174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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