TRF2 - 5010041-26.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010041-26.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADASUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO: FERNANDA DIAS NOGUEIRA por FILIPE DAMASCENO VARIZES E ESTETICA VASCULAR LTDAAPELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)APELADO: FILIPE DAMASCENO VARIZES E ESTETICA VASCULAR LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS NOGUEIRA (OAB SP352952)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOSVotante: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOSVotante: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVAVotante: Desembargador Federal PAULO LEITE -
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2025 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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10/09/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2025 00:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010041-26.2024.4.02.5102/RJ APELADO: FILIPE DAMASCENO VARIZES E ESTETICA VASCULAR LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS NOGUEIRA (OAB SP352952) DESPACHO/DECISÃO Diante do narrado na petição anexada no evento 15-TRF, reconheço a tempestividade da tentativa de envio do link de sustentação oral, o qual foi inserido no corpo da petição, em seu item 6.
Remetam-se os autos à Secretaria para a adoção das providências constantes do artigo 9º, da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025. -
01/09/2025 22:01
Juntada de Certidão
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01/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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01/09/2025 13:35
Despacho
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29/08/2025 19:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
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29/08/2025 18:16
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5010041-26.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FILIPE DAMASCENO VARIZES E ESTETICA VASCULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DIAS NOGUEIRA (OAB SP352952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 132
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15/08/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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25/04/2025 08:37
Juntada de Petição
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21/03/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2025 13:40
Juntada de Certidão
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21/02/2025 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
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20/02/2025 17:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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