TRF2 - 5001084-55.2018.4.02.5002

15/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 18:10

Despacho

22/01/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/11/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/07/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 20:48

Decisão interlocutória

02/07/2024 20:00

Juntada de Petição

01/03/2024 16:33

Juntada de Petição

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/11/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 10:30

Juntada de Petição

08/09/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:08

Determinada a intimação

18/05/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023 20:17

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

20/03/2023 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50010845520184025002

07/01/2022 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

23/06/2020 12:45

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

20/06/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

07/05/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

04/05/2020 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2020 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

27/03/2020 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/03/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2020 15:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/03/2020 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

28/11/2019 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/11/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/03/2019 15:42

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/11/2018 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº TRF2-PTC-2018/00544, de 29/11/2018, da Corregedoria Regional da 2ª Região - para realização dos procedimentos de redistribuição de proc

24/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/11/2018 15:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/11/2018 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2018 15:25

Lavrada Certidão

09/10/2018 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/10/2018 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/10/2018 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/10/2018 13:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - EXCLUÍDA

17/08/2018 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2018 14:32

Lavrada Certidão

31/07/2018 18:46

Distribuído por sorteio