TRF2 - 5001513-36.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ESTALEIRO BRASFELS LTDA

CNPJ: 03.669.753/0001-82

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA

OAB: 010286/AL

CPF *53.***.*35-88

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 14:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 11/09/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/09/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/09/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001513-36.2020.4.02.5104/RJ APELANTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB AL010286B) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.

    Intime-se.

    Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

  • 18/08/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/08/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 11:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/06/2025 20:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 23/05/2025 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20

  • 23/05/2025 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 29/04/2025 17:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 29/04/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 12:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/04/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 20/03/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/03/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 09:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 11/03/2025 20:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/02/2025 12:42

    Juntado(a)

  • 19/02/2025 11:16

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2025 19:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/02/2025 17:49

    Juntado(a)

  • 18/02/2025 17:48

    Retirado de pauta

  • 18/02/2025 17:47

    Juntado(a)

  • 18/02/2025 13:41

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 14/02/2025 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/02/2025 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71

  • 13/02/2025 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 31/03/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/03/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/03/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 15:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50079862420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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