18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081755-83.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: LUCAS DE MORAES SOBRAL CANEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA (OAB RJ227370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-50
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 19:36

Despacho
03/09/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081755-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCAS DE MORAES SOBRAL CANEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA (OAB RJ227370) DESPACHO/DECISÃO Considero não regularizada a representação da parte autora.

Os documentos juntados, à exceção do contrato de honorários, estão todos em nome da representante, sem constar o Autor, representado por sua Curadora.

Assim, DEVOLVO o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora regularize sua representação, acostando procuração firmada pela curadora, representando incapaz, bem como termo de renúncia aos valores excedentes ao limite dos Juizados Especiais Federais e declaração de hipossuficiência.

Cumprido, prossiga-se a execução.
20/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 21:05

Determinada a intimação
19/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:40

Determinada a intimação
05/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:03

Juntada de Petição
16/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/05/2025 18:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:53

Determinada a intimação
12/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:13

Determinada a intimação
10/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO38
10/03/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/02/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 12:21

Conhecido o recurso e não provido
30/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:16

Determinada a intimação
11/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/11/2024 07:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024 17:51

Juntada de Petição
13/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/10/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 18:05

Conclusos para julgamento
06/05/2024 20:09

Juntada de Petição
17/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:34

Determinada a intimação
02/02/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 13:43

Determinada a intimação
30/01/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2023 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 20:19

Juntada de Petição
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 22:18

Juntada de Petição
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 19 e 20
28/11/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
17/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS DE MORAES SOBRAL CANEDO <br/> Data: 05/12/2023 às 07:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RE
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:47

Determinada a intimação
10/10/2023 22:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:30

Determinada a intimação
01/08/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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