TRF2 - 5006675-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 13:13
Baixa Definitiva
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18/11/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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07/10/2022 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5006675-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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06/09/2022 17:00
Juntada de Petição
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06/09/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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31/08/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2022 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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28/06/2022 16:13
Juntado(a)
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25/05/2022 17:23
Juntado(a)
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24/05/2022 19:18
Expedição de ofício
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23/05/2022 14:16
Despacho
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23/05/2022 14:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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20/05/2022 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109, 103 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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