16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007290-75.2025.4.02.5120/RJAUTOR: GABRIEL DOS SANTOS AMARANTE BAZILIOADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664)AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS AMARANTEADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante da coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/09/2025 12:16

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007290-75.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS AMARANTE BAZILIOADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664)AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS AMARANTEADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) DESPACHO/DECISÃO O Sistema processual E-Proc acusou prevenção deste processo com o de número 5017196-31.2021.4.02.5120, que tramitou perante a 3ª Vara Federal de Nova Iguaçu.

Verifico que em ambos os processos a parte autora requer a concessão de pensão por morte em razão do falecimento do Sr.

Joabe Bazilio.

Naqueles autos, houve sentença com resolução de mérito.

Portanto, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte autora para se manifestar em relação à coisa julgada.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
20/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:24

Determinada a intimação
20/08/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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