TRF2 - 5001084-55.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS FRAGA

CPF *17.***.*71-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 17:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 20/03/2023 17:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/08/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/08/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:33

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 17/08/2022 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2022 13:51

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2022 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 24/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 19:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/04/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 13:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001084-55.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JONAS FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: Mariane Porto do Sacramento (OAB ES022181) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 17/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/03/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/02/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2021 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/12/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/12/2021 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/12/2021 11:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/12/2021 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2021 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:24

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/12/2021 16:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 06/12/2021 15:24

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/12/2021 15:23

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/11/2021 12:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021

  • 18/11/2021 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/11/2021 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 18/11/2021 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/06/2020 18:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/06/2020 12:56

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/06/2020 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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