TRF2 - 5004464-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIODONTO VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO

CNPJ: 28.423.044/0001-43

Advogados

CRISTINA DAHER FERREIRA

OAB: 012651/ES

CPF *86.***.*63-12

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

OAB: 010978/ES

CPF *85.***.*16-91

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 16:25

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2022 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 14/10/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/10/2022 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:06

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5004464-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIODONTO VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) ADVOGADO: CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB ES012651) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2022 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 01/09/2022 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 14:33

    Despacho

  • 31/08/2022 14:33

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 07:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 31/08/2022 07:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/08/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 06/07/2022 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 15:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 09/06/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2022 12:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2022 23:40

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 23:40

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)

  • 12/04/2022 18:55

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2022 17:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 12/04/2022 17:55

    Declarada incompetência

  • 11/04/2022 19:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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