TRF2 - 5005608-22.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005608-22.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE TANNURI S/A ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NILO BATISTA DA ROCHA INTERESSADO: JOSE TANNURI FILHO INTERESSADO: IVO BUSSINGER COUTINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
05/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 126
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05/09/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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02/09/2025 19:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
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02/09/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 45
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005608-22.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE TANNURI S/AADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025. -
28/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/08/2025 17:22
Juntado(a)
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28/08/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005608-22.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00677563319954025101/RJ)RELATOR: PAULO LEITEAGRAVANTE: MASSA FALIDA DE TANNURI S/AADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 19/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 07/08/2025 - Remetidos os Autos com voto divergente Evento 19 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0067756-33.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 31, 32, 33
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19/08/2025 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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19/08/2025 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 16:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
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04/08/2025 20:37
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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29/07/2025 12:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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22/07/2025 13:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
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22/07/2025 13:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/06/2025 11:18
Juntada de Certidão
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15
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27/06/2025 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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27/06/2025 11:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
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26/06/2025 19:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
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26/06/2025 19:42
Juntado(a)
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26/06/2025 14:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/06/2025 14:07
Juntada de Certidão
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/05/2025 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 131
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30/05/2025 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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20/05/2025 11:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
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20/05/2025 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2025 11:17
Juntada de Petição
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19/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/05/2025 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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19/05/2025 10:44
Determinada a intimação
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07/05/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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07/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
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07/05/2025 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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07/05/2025 14:50
Juntada de Certidão
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05/05/2025 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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