TRF2 - 5007724-94.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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16/05/2023 08:36
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007724-94.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADUFF SSIND - SEÇÃO SINDICAL DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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06/12/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/12/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 17:20
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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13/10/2022 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 10:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
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13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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09/09/2022 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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24/06/2022 12:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/06/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/06/2022 14:16:25)
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20/06/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/06/2022 14:14:21)
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20/06/2022 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/06/2022 14:13:58)
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20/06/2022 14:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 12:37
Distribuído por prevenção - Número: 50034494820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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