19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036709-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: SERGIO DA COSTA MUNIZADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB ES007288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-92
09/09/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036709-46.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: SERGIO DA COSTA MUNIZADVOGADO(A): JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO (OAB ES007288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 18/08/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 30/05/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
30/05/2025 18:19

Determinada a intimação
30/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
27/05/2025 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento
31/01/2025 09:48

Juntada de Petição
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:43

Determinada a citação
07/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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