TRF2 - 5056182-43.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5056182-43.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: ALVARO NOGUEIRA DOS SANTOS FERRAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.
Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.
Intimem-se. -
19/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2025 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/08/2025 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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19/08/2025 13:09
Despacho
-
09/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/07/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2025 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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