10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113435-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVANA PATRICIA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB RJ205047)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, e por conseguinte, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil.
09/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2025 21:37

Conclusos para julgamento
08/09/2025 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:12

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2025 17:32

Juntado(a)
02/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45S para RJRIO38S)
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113435-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVANA PATRICIA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB RJ205047)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto na certidão retro, Evento 12, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor da 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Encaminhem-se os autos.
20/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 12:32

Declarada incompetência
19/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:44

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição
13/05/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 11:43

Determinada a intimação
15/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/12/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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