09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014504-85.2023.4.02.5121/RJAUTOR: OTACILIO MENDESADVOGADO(A): IVONADIA ROSE SOUZA PORCIUNCULA (OAB RJ107640)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por falta de interesse de agir, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil; Cabe ressaltar que, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, não cabe recurso de sentença não definitiva, no termos do art. 5º da Lei 10.259/2001.

Intimem-se.
15/08/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 16:06

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:09

Despacho
16/05/2025 22:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 18:42

Determinada a intimação
04/11/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/05/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 18:03

Determinada a citação
02/04/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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