15/09/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5031680-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5031680-79.2019.4.02.5101 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/08/2025.
20/08/2025 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 18:50

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
06/06/2025 08:59

Determinada a intimação
04/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
01/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2024 23:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 23:44

Determinada a intimação
26/09/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 09:33

Juntada de Petição
26/06/2021 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/05/2021 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2021 15:00

Despacho
21/04/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 17:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50316807920194025101
15/12/2020 13:42

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
14/12/2020 19:59

Decisão interlocutória
14/12/2020 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
23/10/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 13:06

Sentença sem Resolução de Mérito
23/10/2020 12:11

Autos com Juiz para Sentença
23/10/2020 12:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/09/2020 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/08/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2020 18:34

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/08/2020 18:05

Juntada de Certidão
17/08/2020 19:19

Decisão interlocutória
17/08/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 03:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/07/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2020 19:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/06/2020 18:27

Despacho/Decisão - Interlocutória
30/06/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2020 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
07/05/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 18:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/05/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/04/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020 21:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2020 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/01/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2020 14:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/06/2019 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/06/2019 14:18

Juntada de Certidão
27/06/2019 14:08

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/06/2019 19:34

Despacho/Decisão - de Expediente
26/06/2019 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2019 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/05/2019 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/05/2019 16:34

Juntada de Certidão
24/05/2019 16:32

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
21/05/2019 15:08

Despacho/Decisão - de Expediente
21/05/2019 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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