13/09/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-69
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050768-64.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JOSE ROGERIO CAVALCANTI CINTRAADVOGADO(A): SIMONE ADELINA PACHECO (OAB MG152205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-69
25/08/2025 16:19

Despacho
25/08/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050768-64.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: JOSE ROGERIO CAVALCANTI CINTRAADVOGADO(A): SIMONE ADELINA PACHECO (OAB MG152205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/08/2025 04:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 14:33

Determinada a intimação
03/07/2025 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 09:55

Transitado em Julgado
03/07/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 21:38

Juntada de Petição
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 08:39

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 10:46

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 14:19

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:42

Conclusos para julgamento
24/10/2023 14:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 11:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:36

Determinada a intimação
21/08/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:20

Determinada a intimação
09/05/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006477-05.2025.4.02.5102

Fabricio Velloso Garrido Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Caetano Elguesabal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006450-22.2025.4.02.5102

Daniel Lucas Pinto Vieira Alves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Priscila Joane de Albuquerque Assuncao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005987-14.2024.4.02.5006

Leocrecio Dias Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005987-14.2024.4.02.5006

Leocrecio Dias Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5000518-56.2025.4.02.5101

Teresa Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo