19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004037-73.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: CONCEICAO DA SILVA ROMANOADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-13
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004037-73.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: CONCEICAO DA SILVA ROMANOADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 20/08/2025 - Classe Processual alterada
20/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/07/2025 08:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 18:51

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
14/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 20:36

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 22:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2024 18:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
14/12/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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