10/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5098453-33.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ANA LUCIA CHAGAS COSTA DE ARRUDA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DIREITO ADMINISTRATIVO.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

NATUREZA.

INTEGRAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

RECURSO DA pARTE AUTORA.

TEMA 364 da TNU UNIFORMIZA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO TRANSITÓRIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. sentença IMprocedente MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO para manter a sentença de improcedência do pedido por seus próprios fundamentos e pelos acréscimos acima.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários de 10% do valor corrigido da causa, observando-se os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/08/2025 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
25/07/2025 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5004589.42-2022.4.04.7206/SC (TNU)
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Determinada a citação
03/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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