22/05/2024 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0041666842015402510120240522103621
21/05/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 16:16

Recurso Especial Admitido
20/05/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/05/2024 06:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/05/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 08:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/03/2024 23:44

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 22:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/12/2023 13:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2023 12:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/12/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 56
01/02/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/01/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/12/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2022 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 06:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 06:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/12/2022 22:49

Juntada de Petição
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 00:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0041666-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/10/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
14/10/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 12
28/09/2022 18:54

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:19

Retirado de pauta
16/09/2022 18:02

Juntada de Petição
13/09/2022 18:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0041666-84.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 11:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 88
06/08/2020 16:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
06/08/2020 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/08/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/07/2020 17:46

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
24/07/2020 17:45

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2020 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 50064507520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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