TRF2 - 5004434-10.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004434-10.2025.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: JOANICE SANTOS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) LOAS. bpc/IDOSO.
MISERABILIDADE não constatada.
RENDA PER CAPITA SUPERIOR a meio salário mínimo. casa em ótimo estado, guarnecida com TV DE TELA PLANA, VIDROS BLINDEX, BANCADA DE GRANITO, GELADEIRA DUPLEX, MÁQUINA DE LAVAR. não há despesa de aluguel e as demais estão dentro do orçamento familiar.
CONDIÇÕES DE MORADIA E VIDA não denotam VULNERABILIDADE SOCIAL.
SENTENÇA MANTIDA. recurso da autora não provido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de setembro de 2025. -
05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5004434-10.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOANICE SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 31
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25/08/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 12:26
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
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05/08/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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23/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 16:25
Julgado improcedente o pedido
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17/06/2025 15:59
Juntado(a)
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17/06/2025 12:01
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 16:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2025 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 20:07
Despacho
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31/03/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2025 15:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 20:08
Determinada a intimação
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27/02/2025 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 19:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2025 11:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 11:22
Não Concedida a tutela provisória
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18/02/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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