24/04/2024 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
24/04/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/03/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GABTR30 -> CORDJEF
21/03/2024 15:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR30
21/03/2024 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GABTR28 -> CORDJEF
21/03/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 13:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR28
21/03/2024 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/03/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2024 11:28:14)
21/03/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/03/2024 15:16:08)
08/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:14

Remetidos os Autos - GABTR28 -> CORDJEF
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 18/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 18 de março de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000551-16.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JOAO BENEDITO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/03/2024 13:00 Sequencial: 1
23/11/2023 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR28)
23/11/2023 12:04

Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU)
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
10/11/2023 18:35

Despacho
24/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
24/10/2023 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/10/2023 14:08

Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF
24/10/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00