19/09/2025 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007168-96.2023.4.02.5002/ES AUTOR: GABRIEL MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI (OAB ES008718) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
25/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 10:35

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:30

Despacho
30/10/2024 16:29

Alterado o assunto processual
30/10/2024 16:27

Alterado o assunto processual
30/10/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/03/2024 14:04

Juntada de Petição
25/03/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50345471520234025001/ES
16/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50345471520234025001/ES
18/10/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/09/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50345471520234025001/ES
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/08/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50345471520234025001
25/08/2023 13:56

Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
25/08/2023 13:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/08/2023 13:52

Alterado o assunto processual - De: Cota para Ingresso - Ações Afirmativas - Para: Estabelecimentos de Ensino
25/08/2023 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:42

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:38

Determinada a intimação
28/07/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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