27/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010708-86.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) DESPACHO/DECISÃO Evento 104 - Dê-se vista à parte autora quanto ao cálculo apresentado pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, bem como de sua impugnação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo anuência da parte autora com os cálculos apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, expeçam-se os pertinentes requisitórios.

Do contrário, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:26

Determinada a intimação
18/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:55

Determinada a intimação
29/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:37

Juntada de Petição
15/04/2025 16:05

Juntada de Petição
31/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 17:01

Juntado(a)
24/02/2025 17:19

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:07

Determinada a intimação
03/02/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41
23/01/2025 16:11

Transitado em Julgado
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:55

Recebidos os autos - TNU
14/08/2024 11:20

Remetidos os Autos para a TNU
14/08/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/07/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:44

Decisão interlocutória
17/07/2024 10:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/07/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
12/05/2024 10:07

Juntada de Petição
03/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 19:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
02/05/2024 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/04/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 05:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2024 09:10

Juntada de Petição
22/02/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/02/2024 00:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/02/2024 00:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 12:44

Determinada a intimação
30/01/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
26/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição
19/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/12/2023 19:11

Conclusos para julgamento
22/12/2023 15:02

Juntada de Petição
15/12/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:17

Determinada a intimação
30/10/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 12:09

Determinada a citação
26/10/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:05

Determinada a intimação
13/09/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00