09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001219-93.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: RALPH SILVA LEMOSADVOGADO(A): ELLOARA MENDONÇA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB GO072244) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 20: defiro.

Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - comprovar o pagamento das custas ou apresentar declaração de carência de recursos, nos termos da lei; Petrópolis, 03 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
05/09/2025 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
05/09/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:17

Determinada a intimação
02/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001219-93.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: RALPH SILVA LEMOSADVOGADO(A): ELLOARA MENDONÇA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB GO072244) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Tendo em vista que as 6ª, 7ª e 8ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro vêm declarando a competência deste juizado, como por exemplo, nos conflitos de competência nºs 5073992-60.2025.4.02.5101, 5074434-26.2025.4.02.5101 e 5072474-35.2025.4.02.5101, revogo a decisão de Doc. 17.

Traga a parte autora, em DEZ dias, comprovação de carência de recursos, nos termos da lei.

Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO: - requeira a retificação da autuação do polo passivo. - apresente cópia de comprovante de residência atualizado, em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983; - apresente cópia legível de sua cédula de identidade; - apresente cópia legível de seu CPF; - regularize sua representação processual, apresentando procuração devidamente datada e assinada; - promover a retificação do nome do réu no cadastramento do polo passivo; - requeira a retificação da classe da ação.

Após apreciarei o pedido liminar.

Petrópolis, 15 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL
15/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:39

Determinada a intimação
15/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06S para RJPET01F)
01/08/2025 14:44

Declarada incompetência
25/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJSJM06S)
10/06/2025 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJCAM01F)
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 16:36

Determinada a intimação
04/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJPET01F)
01/04/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJCAM01S)
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:26

Determinada a intimação
14/03/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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