12/09/2025 18:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 18:54

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 942,25 em 09/09/2025 Número de referência: 1379481
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001078-71.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: AMILCAR JOSE MAYOLINOADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001078-71.2025.4.02.5109/RJAUTOR: AMILCAR JOSE MAYOLINOADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)DESPACHO/DECISÃODETERMINO que a Secretaria proceda a alteração do do cadastro do processo para que passe a seguir o rito ordinário do Procedimento Comum.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor devido de custas judiciais Recolhidas as custas A controvérsia submetida a julgamento perante o Superior Tribunal Federal é a seguinte: "Tema 1289 - Possibilidade de extensão de pagamento de gratificação de desempenho para servidor inativo com direito à paridade, em razão da fixação de valor mínimo da parcela." Sendo assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do recurso afetado e fixação da tese correspondente.
15/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:40

Determinada a intimação
15/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:41

Determinada a intimação
25/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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