29/09/2022 14:06

Baixa Definitiva
29/09/2022 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO VITORIA DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
20/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
20/07/2022 15:08

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50220778320224025001
22/06/2022 08:30

Expedição de Guia Recolhimento
04/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
31/05/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
17/05/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/05/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:10

Decisão interlocutória
17/05/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50142278020194025001
07/04/2022 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50142278020194025001/TRF2
18/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de ABRIL e 12h59min do dia 07 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 28/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5014227-80.2019.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: THIAGO VITORIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALZEMIR ROSA MIRANDA RAMOS (OAB ES030993) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/05/2021 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
15/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
04/05/2021 14:17

Juntada de Petição
03/05/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/04/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 16:56

Recebido o recurso de Apelação
27/04/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/04/2021 11:56

Juntada de Petição
19/04/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/04/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/04/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 09:39

Decisão interlocutória
14/04/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2021 18:30

Determinada a intimação
22/03/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123
03/12/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 09:44

Determinada a intimação
03/12/2020 08:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
17/11/2020 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/11/2020 00:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116
13/11/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 17:26

Indeferido o pedido
13/11/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 16:23

Juntada de Petição
07/10/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
24/09/2020 15:37

Juntada - Peças Digitalizadas
23/09/2020 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
21/09/2020 07:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2020 13:10

Juntada - Peças Digitalizadas
17/09/2020 23:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
17/09/2020 00:11

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
02/09/2020 18:14

Juntada - Peças Digitalizadas
01/09/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
01/09/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/09/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
31/08/2020 16:38

Juntada - Peças Digitalizadas
29/08/2020 09:35

Expedição de ofício
29/08/2020 09:35

Expedição de ofício
27/08/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 09:00

Determinada a intimação
27/08/2020 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
22/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/08/2020 20:39

Juntada de Petição
20/08/2020 12:49

Juntada - Peças Digitalizadas
17/08/2020 11:08

Determinada a intimação
17/08/2020 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/08/2020 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
10/08/2020 16:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/08/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 09:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/08/2020 08:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/07/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
10/07/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2020 10:57

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
09/07/2020 09:53

Autos com Juiz para Sentença
07/07/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
07/07/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
03/07/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 15:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
02/07/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 13:00

Autos com Juiz para Sentença
15/03/2020 22:56

Juntada de Petição
22/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
14/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
04/02/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
12/12/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 18:05

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
09/12/2019 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/11/2019 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
11/11/2019 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
31/10/2019 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
29/10/2019 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
23/10/2019 15:17

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 37
16/10/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
15/10/2019 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
15/10/2019 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/10/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
15/10/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/10/2019 15:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/10/2019 15:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/10/2019 15:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/10/2019 15:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
07/10/2019 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/09/2019 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/09/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/09/2019 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 29
26/09/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 16:42

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/09/2019 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
18/09/2019 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/09/2019 06:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009812-54.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/09/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 17:19

Despacho/Decisão - de Expediente
05/09/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 13:55

Juntada de Petição
29/08/2019 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 13:02

Remessa Externa - ESVITCR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/08/2019 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/08/2019 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/08/2019 15:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/08/2019 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
02/08/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/07/2019 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THIAGO VITORIA DA SILVA - DENUNCIADO
10/07/2019 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 13:41

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
09/07/2019 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 13:57

Distribuído por sorteio - Número: 50098125420194025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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