04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059487-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MESSIAS ONOFRE ALVESADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
25/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:51

Determinada a intimação
05/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 18:53

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:37

Juntado(a)
09/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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