06/09/2025 09:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-71
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004587-50.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: VALTAIR SECUNDINO DOS SANTOSADVOGADO(A): AGENOR BASSUT SOUZA (OAB RJ189015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-71
18/08/2025 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição
10/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 10:31

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:21

Decisão interlocutória
20/05/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
13/05/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
08/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:25

Homologada a Transação
07/04/2025 22:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
04/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 7 e 8
13/11/2024 17:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALTAIR SECUNDINO DOS SANTOS <br/> Data: 28/01/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
13/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:14

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 14:51

Juntado(a)
13/11/2024 14:46

Juntado(a)
13/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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