15/09/2025 10:14

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000916-34.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Autorizo a apropriação pela Caixa Econômica Federal dos valores depositados como garantia do Juízo.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
25/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2025 16:12

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:48

Decisão interlocutória
30/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/08/2024 10:23

Juntada de Petição
13/08/2024 17:24

Juntada de Petição
24/05/2024 14:39

Determinada a citação
25/01/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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