TRF2 - 5011682-92.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CRISTINA CORREA LOUZADA DE ALMEIDA

CPF *94.***.*40-30

TIAGO CORREA LOUZADA

CPF *13.***.*75-06

RITA CORREA LOUZADA

CPF *91.***.*02-04

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes,ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teordo disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos emlei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim aplataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentaçãooral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizadona página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 ,nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentadopelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguemviaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidasaovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5011682-92.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CRISTINA CORREA LOUZADA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVANTE: TIAGO CORREA LOUZADA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVANTE: RITA CORREA LOUZADA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/09/2025 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

  • 11/09/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2025 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 10/09/2025 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/09/2025 09:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/08/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/08/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2025 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/08/2025 18:41

    Determinada a intimação

  • 22/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5011682-92.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/08/2025.

  • 20/08/2025 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/08/2025 17:59

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/08/2025 17:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75, 60 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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