02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 06:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:47

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014560-25.2021.4.02.5110/RJAUTOR: SHIRLEI GALL MARINSADVOGADO(A): GABRIEL LESSA FERREIRA (OAB RJ164601)ADVOGADO(A): AMANDA CARVALHO DA FONSECA BARRETO (OAB RJ211469)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
23/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2022 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 07:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2022 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/03/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:27

Decisão interlocutória
22/03/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 17:55

Determinada a intimação
17/02/2022 10:38

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 16:53

Juntada de Petição
15/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:19

Determinada a intimação
13/01/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06S)
12/01/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 16:05

Decisão interlocutória
10/01/2022 20:59

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005930-56.2025.4.02.5104

Dulce Aparecida Cirillo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Leal Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085891-55.2025.4.02.5101

Rodrigo Cedecari da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011670-78.2025.4.02.0000

Campos Cereais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5011664-71.2025.4.02.0000

Hugo Barcia Kling

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5006502-27.2025.4.02.5002

Jorge Diogo Ferreira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo