02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:48

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014238-05.2021.4.02.5110/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO ROCHA PASSOS DA SILVAADVOGADO(A): ANA MARIA ESTEVES ALVES (OAB RJ038959)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
23/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2022 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 20:33

Decisão interlocutória
21/03/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:02

Determinada a intimação
04/03/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:50

Determinada a intimação
12/01/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM06S)
11/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 15:33

Decisão interlocutória
10/01/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075592-19.2025.4.02.5101

Tania Aparecida Barbosa de Jesus

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002109-50.2025.4.02.5005

Eduardo Marques Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabella Ferrari Salgado Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006195-98.2024.4.02.5005

L&Amp;A Distribuidora de Alimentos e Embalag...

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Sandro Marcelo Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006243-03.2025.4.02.0000

Jose Roberto Mendes Freire

Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...

Advogado: Douglas Santos Andrade dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5081731-84.2025.4.02.5101

Tim S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo