29/08/2025 02:03

Juntada de Petição
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006788-05.2021.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: OMAR MONTEIRO JUNIORADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 23/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 18:13

Juntada de Petição
19/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:54

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITP01
27/05/2025 17:46

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição
14/05/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/12/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/12/2022 10:25

Juntada de Petição
07/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 09:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/12/2022 07:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/12/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/12/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2022 14:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
30/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 17:03

Juntada de Petição
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2022 22:56

Juntada de Petição
19/10/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/10/2022 13:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/09/2022 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2022 10:55

Juntada de Petição
04/08/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/06/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2022 19:47

Julgado improcedente o pedido
09/05/2022 16:07

Conclusos para julgamento
07/03/2022 21:35

Juntada de Petição
25/02/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2022 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/02/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2022 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:49

Despacho
31/01/2022 18:57

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/12/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/11/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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