09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003727-67.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: MOISES FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-88
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:53

Determinada a intimação
24/06/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 20:08

Juntada de Petição
16/05/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/03/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 14:59

Homologada a Transação
06/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:23

Determinada a intimação
22/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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