22/08/2025 15:55

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037798-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: PEDRO LUCAS DE JESUS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MICHELLE DE JESUS BRAZ DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 18/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:47

Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
14/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
14/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:28

Despacho
13/08/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 22:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2025 16:07

Juntada de Petição
31/07/2025 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143184-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143183-77.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCAS DE JESUS DOS SANTOS)
27/06/2025 08:19

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
25/06/2025 12:26

Intimado em Secretaria
25/06/2025 12:26

Intimado em Secretaria
25/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-97 processada no TRF2 com o no. 51431846220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-97 processada no TRF2 com o no. 51431837720254029666/TRF (THIAGO DA SILVA BRAGA)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-97 processada no TRF2 com o no. 51431837720254029666/TRF (PEDRO LUCAS DE JESUS DOS SANTOS)
24/06/2025 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-97
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-97
05/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:38

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
15/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
20/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:34

Determinada a intimação
19/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/03/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:15

Determinada a intimação
26/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 12:55

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/01/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 20:36

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 38
26/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
22/11/2024 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 13:40

Juntada de Petição
30/10/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 19:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 12/11/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
02/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:53

Determinada a citação
06/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:18

Determinada a intimação
05/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 02:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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