TRF2 - 0017321-54.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

DROGARIA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA

CNPJ: 05.770.470/0001-58

MICHELE BARBARA RODRIGUES DE BARROS

CPF *14.***.*12-13

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 04/10/2023 09:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/05/2023 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/05/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 21/03/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:11

    Recurso Especial Admitido

  • 17/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 14:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/12/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/12/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/10/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/10/2022 14:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2022 12:06

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 09/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Apelação Cível Nº 0017321-54.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MICHELE BARBARA RODRIGUES DE BARROS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/09/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022

  • 08/09/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 06/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 16:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/08/2022 16:50

    Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2

  • 03/05/2022 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 03/05/2022 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

  • 03/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 18/04/2022 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/03/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 12:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2022 11:11

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 26/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/08/2021 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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