16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031110-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARCIO PESSOA CUSTODIOADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 14:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/06/2025 14:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
04/06/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
07/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
07/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 21:14

Homologada a Transação
06/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 12:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
29/01/2025 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2025 19:41

Juntada de Petição
26/01/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 03:10

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO PESSOA CUSTODIO <br/> Data: 14/01/2025 às 10:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
18/10/2024 12:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
17/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:56

Determinada a citação
25/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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