29/07/2025 17:07

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001510-94.2024.4.02.5119/RJAUTOR: JOAO LUIZ CORREA E CASTRO FILHOADVOGADO(A): LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES (OAB RJ133208)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, do CPC), o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

DECLARO o caráter comum dos períodos de contribuição de 08/01/1991 a 29/08/2011; 30/08/2011 a 30/09/2014; 01/10/2014 a 19/03/2015; e 20/08/2015 a 01/03/2016.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 12:57

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:33

Decisão interlocutória
02/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:59

Juntada de Petição
28/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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